TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Antecipação de tutela

Sentença Civil

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE